Você já conhece o Etias? Quem já viajou para a Europa sabe que, para visitar a maioria dos países do continente, algumas nacionalidades – como a brasileira – não precisavam obter um visto internacional.
Apesar do visto continuar não sendo uma preocupação, a partir de 2023 uma nova medida deve se tornar obrigatória para quem planeja fazer um tour europeu: uma autorização chamada Etias.
Quem pensa em conhecer a Europa no próximo ano vai ter que se familiarizar com o novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (Etias), que vai avaliar os perfis de cada turista, para só então permitir a entrada nos países do Espaço Schengen (que abrange 26 nações). Ele será uma espécie de permissão on-line que se pede a cada 3 anos.
A ideia da Comissão Europeia é aprimorar a segurança na região. Durante o processo, haverá uma triagem de candidaturas para garantir que ninguém representa uma ameaça à segurança do espaço.
Ao obter uma autorização de viagem, os viajantes ainda passarão por uma checagem de segurança preliminar na chegada à União Europeia.
Apesar de não ter uma data fixada para sua implementação, você pode acompanhar as notícias sobre o Etias no site oficial.
Quais países fazem parte do Espaço de Schengen?
O Espaço Schengen é composto pelos seguintes países: Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.
Países dos quais é exigido visto de entrada não terão acesso ao Etias. No caso do Brasil, só quem pretende viajar para trabalhar ou estudar precisa solicitar o visto específico para estas situações.
Qual é a validade do Etias?
O Etias permite estadias de curta duração por até 90 dias, dentro de períodos de 180 dias. O que isso significa?
Caso você decida voltar ao seu país de origem, é necessário aguardar por um intervalo de pelo menos mais 90 dias para retornar à Europa.
Com o Etias aprovado, ele tem validade por um período de três anos, a não ser que o seu passaporte expire antes da data.
Documentos necessários para obter o Etias
É preciso preencher o formulário padrão para a candidatura on-line com informações pessoais básicas: nome, endereço, data de nascimento e dados do passaporte.
Respostas sobre antecedentes criminais, viagens para zonas de conflito e algumas questões de segurança também serão solicitadas.
É fundamental ter um endereço de e-mail para receber o Etias, além de um passaporte válido por pelo menos três meses a partir da data de entrada no pedido e um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa.
Quanto tempo demora para ter a resposta? Ele pode ser negado?
A boa notícia é que a obtenção dessa autorização deve ser rápida: o seu prazo aproximado de retorno é de 15 dias a partir da data de solicitação. Em alguns casos excepcionais, o período pode ser estendido para 30 ou 60 dias.
Posso ter o Etias negado?
A Comissão Europeia, apesar de esclarecer que os solicitantes podem ter o Etias negado, informa que aproximadamente 95% das candidaturas não devem passar por essa preocupação.
E se for negado, o que fazer?
Caso você tenha a sua autorização recusada, deverá proceder com uma apelação direta às autoridades do país que não concedeu sua aprovação.
Contudo, vai haver um procedimento específico para situações de exceção como, por exemplo, em caráter humanitário, por motivos de interesse nacional ou no cumprimento de obrigações internacionais.
Nesse contexto, as Unidades Nacionais do Etias devem emitir a autorização de viagem com limitação territorial e validade temporária.
Uma Unidade Nacional pode requisitar informações ou documentos adicionais de solicitantes. Isso pode ocorrer se os dados apresentados no processo de solicitação não forem suficientes para que os órgãos responsáveis decidam emitir ou recusar uma autorização de viagem.
Se isso ocorrer, o candidato à autorização deverá providenciar o que foi requisitado dentro de sete dias úteis.
Em circunstâncias excepcionais, ainda pode ser exigido que o solicitante passe por uma entrevista no consulado de seu país de residência.
Qual é a taxa do Etias?
Sim, os viajantes terão que pagar uma taxa para viajar à Europa com o Etias. O custo deve ser de 7 euros. Menores de 18 anos e maiores de 70 não pagam.
Essa taxa serve para cobrir os custos de processamento, afirma a Comissão Europeia.
As formas de pagamento disponíveis serão, em primeiro momento, por cartão de débito ou crédito on-line.
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